“Não somente a riqueza, mas a independência e a segurança
de um país parecem estar intimamente ligadas à prosperidade
das manufaturas” (Alexander Hamilton, Relatório sobre as Manufaturas – 1791)
As palavras do primeiro secretário do Tesouro dos Estados Unidos permanecem mais atuais do que nunca. Em meio à crise internacional, os países disputam o escasso espaço para escoar suas produções e, nesse contexto, o Brasil aparece como um oásis, com mercado consumidor crescente e economia relativamente estável. O problema é que a própria indústria brasileira
não consegue se estabilizar e aproveitar o bom momento do País, devido a fatores ainda não superados, como o câmbio elevado, a alta taxa de juros e o Risco Brasil.
Facto convidou o vice-presidente de Planejamento da
ABIFINA, Marcos Oliveira, e o economista Mauro Arruda
para fazerem um balanço dos riscos que rondam o setor produtivo nacional e as políticas desenvolvidas até aqui – os pontos fortes, as fraquezas e onde é preciso melhorar.
Um ponto pacífico: que a economia melhorou, não há dúvidas. Mas muito deve ser ajustado para que a indústria possa efetivamente exercer seu papel primordial, de impulsionar e consolidar os avanços sociais e econômicos.
Como o senhor vê o desempenho da indústria brasileira em 2012?
Marcos Oliveira – Com preocupação e perplexidade. Foi
mais um ano de resultados pífios, com baixo crescimento
geral e aprofundamento do processo de desindustrialização
em alguns dos setores de maior conteúdo tecnológico.
Tenho a sensação de que estamos perdendo tempo, perdendo
oportunidades de investir, de progredir.
No setor químico, as importações fecharam o ano com
elevação de cerca de 2% sobre 2011, atingindo US$ 43,1
bilhões, enquanto que as exportações caíram 4,5% para
US$ 15,1 bilhões, um déficit de US$ 28 bilhões. Nos
segmentos considerados de química fina, o panorama é o
mesmo, com o predomínio de importados em detrimento
da produção local.
Mauro Arruda – Concordo com a preocupação e a perplexidade
do Marcos. É evidente que o País está vivendo há mais de 20 anos um processo de desindustrialização, lento no início e acelerado depois do Plano Real. Não se coloca em dúvida a importância desse plano para o País – pois seus resultados falam por si só -, mas sim o uso abusivo da âncora cambial e de taxas de juros elevadas por um período excessivo, que nem mesmo o governo
Lula contrariou. Porém, contrariou a condução da política
econômica do governo que o antecedeu em outros
pontos considerados intocáveis, como o aumento da oferta
de crédito e, o mais importante de todos, o aumento
das reservas cambiais, que foi fundamental para impedir
o País de ser envolvido na crise internacional. Todavia, foi
conservador ao não mudar em nada as políticas cambial e
de taxas de juros elevadas.
Já o governo Dilma quebrou as expectativas. Deu uma guinada
na política monetária, reduzindo substancialmente ataxa de juros básica, e na política cambial, desvalorizando o real, levando os ortodoxos à loucura. Logo depois, estes moderaram seus discursos, tendo em vista que a crise internacional
chancelava as duas medidas. Mas já voltaram
à carga, a partir da inflação de 2012 que, para eles, fugiu
bastante do centro da meta, o que é discutível e até com
certa razão, depois das trapalhadas do governo em relação
à construção do superávit primário.
O governo esperava que, acrescentando às políticas adotadas
a concessão de incentivos fiscais e o aumento de tarifas
aduaneiras para setores considerados por ele como chaves,
houvesse, em 2012, retomada na economia, aumento dos
investimentos e melhoria no balanço de pagamentos. Nenhuma
dessas expectativas vingou.
Os números citados pelo Marcos sobre as importações do
setor químico são uma das provas disso. Aliás, é bom lembrar
que a química fina nacional foi quase dizimada na
década de 1990 do século ado pela política de R$ 1,00
= U$ 1,00. Hoje, grande parte do mercado de produtos
como fármacos é abastecido por importações.
Por que a perplexidade com o cenário atual?
Marcos Oliveira – Confesso que esperava por um início
de recuperação do dinamismo industrial brasileiro em
função da situação econômica geral, a despeito da crise
internacional. Nos últimos dez anos, houve uma transformação
substancial no perfil socioeconômico do Brasil que eu esperava que se refletisse na atuação da indústria, o que não vem ocorrendo.
Em 2003, no início do governo Lula, tínhamos uma inflação
de 40% ao ano, a taxa de juros do Comitê de Política
Monetária (Copom) estava em 26,5%, o desemprego
rondava os 10,5%, o governo aplicava um corte severo no
orçamento de 2003. O Risco Brasil era elevado, no julgamento
das agências de risco.
Hoje temos uma taxa de juros de 7,25% ao ano, uma inflação
pouco acima de 5,5%, um desemprego inferior a 6%,
com substancial aumento dos empregos formais. A dívida
líquida do setor público está na faixa de 35%, bastante
confortável, temos reservas cambiais expressivas, o Risco
Brasil melhorou sensivelmente. As políticas redistributivas
adotadas pelo governo ao longo do período – recuperação
do valor do salário mínimo, Bolsa Família, programa
de crédito consignado, Minha casa, Minha Vida
etc. – resultaram numa redução acentuada da miséria e da
pobreza no País.
O Brasil foi um dos países que conseguiu alcançar as
Metas do Milênio acordadas na Organização das Nações
Unidas (ONU) em relação à pobreza e à miséria. Mais
que isso, houve uma expansão muito significativa da classe
média. Dados recentes compilados pela Fundação Getulio
Vargas (FGV) dão conta de que, entre 2002 e 2012, o
ingresso na classe C foi de 40 milhões de pessoas vindas
das classes D e E. Isso significou um aumento relevante,
no mercado interno, de milhões de novos consumidores.
“Mário Henrique Simonsen dizia que os juros aleijam e ocâmbio mata. Temos nessa frase a síntese da situação da nossa
indústria”
Mauro Arruda
Mauro Arruda – Acrescento outros aspectos que considero
também relevantes. O primeiro deles é que a desvalorização
cambial deveria ser bem maior do que foi. Era tamanha a defasagem cambial que, apesar da desvalorização não ter sido pequena, o real continua sendo uma das moedas mais valorizadas do mundo e, se nos restringirmos a moedas de países que realmente interessam na
competição global, é a mais valorizada, com percentual bem mais elevado do que qualquer uma delas. O empresário que está presente na indústria – por definição, um setor tradeable – sabe que continua sem condições para competir e, portanto, não investe.
Um segundo aspecto que nos levou à situação de 2012
é que a presidente começou a mexer no chamado Custo
Brasil e a sinalizar que mexeria mais e, provavelmente,
bem mais do que sinalizou, pois é um processo que não pode parar.
A desoneração da folha de pagamento dos funcionários
de vários segmentos da indústria, embora ainda faltem
segmentos importantes, foi um o corajoso, porém nossos custos incidentes sobre os salários ainda continuam
elevados. Devo frisar, não perdendo de vista a questão
da competitividade, que os nossos salários estão subindo
sim, mas por causa do câmbio. A relação câmbio/salário,
com o real valorizado, tornaram os salários pagos no Brasil
altos demais.
Bem mais robusta foi a mexida no custo da energia, vista
pelos ortodoxos como uma heresia. Esta foi uma medida
corretíssima, mas pelos debates que suscitou levou os
empresários a reagirem com receio de que poderia não ir
adiante. Portanto, seus efeitos sobre o comportamento deles
poderá até ocorrer em 2013, mas gostaria de enfatizar
que o investimento só aumentará na proporção que o País
necessita se o real for desvalorizado bem mais do que foi.
Por que a indústria não respondeu ao estímulo dado pelo mercado interno?
Marcos Oliveira – A existência de um mercado amplo
é certamente um estímulo ao empreendedor, mas não é
o único. Há muitos fatores em jogo, e eu penso que um
dos mais relevantes foi a manutenção, por tempo demasiado,
da combinação de juros altos e real apreciado, destacada pelo Mauro. Somente agora no atual governo é que esta armadilha esta sendo desmontada. Este foi um desafio muito forte para o investidor brasileiro. Com o dólar barato, as importações se mantiveram extremamente competitivas durante todo o período. Com as taxas de juros na estratosfera, era mais fácil obter rendimentos nas
aplicações financeiras do que investindo em produção. Tenho
a impressão de que, com esta combinação, o diretor
Financeiro tornou-se mais importante de que o diretor
Industrial, assim como o ministro da Fazenda tornou-se
mais importante que o ministro da Indústria. Faltou, e
penso que ainda falta, uma política industrial consistente e
uma gestão mais articulada do governo.
Mauro Arruda – Mário Henrique Simonsen dizia que os
juros aleijam e o câmbio mata. Temos nessa frase a síntese
da situação da nossa indústria, mesmo com o crescimento
do nosso mercado interno. Sem discordar do Marcos
quanto à necessidade de uma política industrial consistente,
diria que falta um projeto nacional, a exemplo do
que fizeram e continuam a fazer os países asiáticos. Um
projeto nacional em que as políticas monetária, fiscal e cambial facilitem a execução de uma política industrial.
Ela está e estará sempre subordinada à política macroeconômica.
Assim, se a política macroeconômica tiver um
viés apenas monetarista, a política industrial, por melhor
que seja, não acontecerá. E, depois, servirá para os que
não dão importância à indústria, vendo-a com os olhos de
um Eugênio Gudin – para quem siderurgia era coisa para
povos brancos – fazerem críticas ácidas.
Volto à questão da competitividade. Nada me deixa mais
irritado que frases simplórias, descoladas da realidade.
Uma delas, a mais comum, é que precisamos de mais concorrência, abrir mais nossa economia. É claro que limitam
a necessidade de mais concorrência somente à indústria,
quando em outros setores seria muito mais apropriado.
Se olharmos o que se a em alguns segmentos da indústria,
sobretudo nos que quase nada produzem no País,
nos deparamos com a situação de as empresas instaladas
aqui terem se tornado grandes importadoras das suas matrizes
no exterior. Um estudo em desenvolvimento a que
tive o sobre um segmento específico está mostrando
que nele, outrora presente no País, a prática de transfer
price é uma realidade e que os preços que praticam no
Brasil subiram de forma vertiginosa. É isso que se quer?
Além de não gerar empregos no País, as empresas praticamente
ficam limitadas à distribuição do que importam e os brasileiros ainda pagam mais caro do que os habitantes dos países desenvolvidos.
Ainda sobre competitividade, é preciso dizer que os que
se opõem à desvalorização do real são os que mais alardeiam
o espetacular crescimento da China, esquecendo-se (será?) que isso foi possível graças, em grande parte, à ajuda da desvalorização do yuan, que gerou protestos de vários países, sobretudo dos EUA.
Os estímulos do governo ao setor industrial não têm sido suficientes?
Marcos Oliveira – O governo tomou algumas medidas
importantes de estímulo à indústria, sobretudo depois que
os efeitos da crise internacional alcançaram o Brasil, por
volta de 2009. Porém foram estímulos setorizados, nem
sempre bem articulados, inclusive dentro do próprio governo
e este é um problema sério. Veja, por exemplo, o
que aconteceu com a inovação. O governo, desde 2004,procurou estabelecer uma política de desenvolvimento baseada na inovação, com incentivos fiscais, creditícios, estabelecimento de áreas prioritárias, etc. Foi o mais perto que chegamos de uma política industrial, ainda que com foco . Os resultados estão muito aquém do esperado, em grande parte por problemas de gestão. Aquilo que é importante para o ministro da Ciência e Tecnologia não
desperta o interesse do ministro da Indústria, o incentivo
fiscal proposto pelos programas é rejeitado pela Receita
Federal, os recursos dos Fundos criados especificamente
para serem aplicados em C&T não são liberados pelo Ministério
da Fazenda, a burocracia do meio ambiente trava os programas de pesquisa baseados na biodiversidade brasileira, e por aí vai. Recentemente, como mencionou o Mauro, o governo vem acenando com redução nos custos de energia, desonerações na folha de pagamentos, etc., que são estímulos bastante importantes, mas que, a meu juízo,
necessitam ser melhor estruturados.”O Governo, desde 2004,
procurou estabelecer uma política de desenvolvimento baseada na inovação. Foi o mais perto que chegamos de uma política industrial”
Marcos Oliveira
Mauro Arruda – Não sou contra incentivos dados a segmentos
da indústria que tenham uma grande cadeia produtiva
e empreguem bastante. Também sou favorável aos
incentivos concedidos para inovação. Em alguns casos,
eles têm surtido efeito. É o caso da indústria automotiva,
que retomou suas vendas e, com isso, a produção. Em
2013, essa indústria deve apresentar bons resultados, salvo
alguma surpresa desagradável que não consigo enxergar e
mesmo sem fazer previsões. Pelo menos, no mês de janeiro
ado a surpresa foi agradável.
No mais, os incentivos podem fazer parte até de uma boa
política industrial, mas serão insuficientes para mudar o
comportamento da indústria se a política macroeconômica
emitir sinais contrários. No presente, a política macroeconômica
ainda emite. Ou o real não ou por uma
nova valorização nas últimas semanas?
Que outras medidas o governo poderia tomar em apoio à retomada
da atividade industrial?
Marcos Oliveira – O governo é o maior agente econômico.
É o maior prestador de serviços e o maior comprador
de uma economia. Em função destas características, há
duas linhas tradicionais de estímulo ao desenvolvimento
e à industrialização que os governos podem adotar. A primeira
é a formação de parcerias público-privadas (PPP),
seja para prestação de serviços, seja para fornecimento de
produtos. A segunda é a exigência de conteúdo local mínimo
nas compras governamentais.
“Falta um projeto nacional, em que as políticas monetária,
fiscal e cambial facilitem a execução da política industrial”
Mauro Arruda
Parcerias público-privadas estão na moda, pelo menos
desde os anos 1980. Alguns países como Reino Unido,
Austrália, Canadá e regiões como a União Europeia têm
dado muita ênfase neste mecanismo, não sem problemas.
O Reino Unido, por exemplo, teve problemas sérios com
um programa PPP formado para gerir e implementar o
sistema de metrô de Londres. Alguns críticos alertam
para a chance de as parcerias representarem riscos à competitividade dos mercados, pois, em certas circunstâncias,
podem levar o parceiro privado a alcançar uma posição
dominante de mercado.
O Brasil tem experimentado a formação de PPPs na área
de saúde, mas com muita timidez, sempre em função do
velho problema de coordenação intra-governamental.
Esta é uma área em que o governo é um grande comprador
e a ampliação do número de PPPs para satisfazer a
demanda de medicamentos, equipamentos e insumos para
a saúde poderia contribuir decisivamente para o desenvolvimento
do setor.
O estabelecimento de conteúdo local mínimo é bem mais
antigo e mais disseminado. Os EUA sempre usaram este
mecanismo, notadamente nos setores ligados a sua segurança.
Recentemente tem havido um movimento de reativação e reformulação de políticas de conteúdo local no Japão, nos EUA e também na Europa, embora estes países – especialmente os EUA – tentem introduzir cláusulas proibindo a fixação de limites de conteúdo local em compras governamentais nos acordos de livre comércio que vêm negociando. A China vem usando a estratégia
de atrair investimentos externos com fortes benefícios,
desde que a produção seja local. O número de países que
vêm adotando exigência de conteúdo local mínimo está
aumentando bastante.
O Brasil usou muito o mecanismo no ado. Todos os
investimentos industriais que recebiam incentivos fiscais,
financeiros e creditícios do Conselho de Desenvolvimento
Industrial eram obrigados a negociar com a Carteira de
Importação e Exportação do Banco do Brasil e a Associação
Brasileira das Indústrias de Base (Abdib) um acordo
fixando os equipamentos e materiais que deveriam ser adquiridos
nas indústrias brasileiras.
Mauro Arruda – Acho que se o governo da presidente
Dilma for no caminho de reduzir o Custo Brasil e perseguir
uma política macroeconômica que não seja hostil à
indústria poderemos discutir melhor uma política industrial.
Com isso, não precisaremos nos valer de instrumentos
defensivos, a não ser quando necessário. No presente,
com a super valorização do real, são eles indispensáveis
em determinados segmentos.
Com relação ao Custo Brasil, o governo já demonstrou
estar interessado em reduzi-lo, mas precisa ser mais proativo.
Há muitos itens que compõem a cesta desse Custo
que precisam ser tratados urgentemente. Sem dúvida, a
redução da carga tributária é um deles, junto com a ampliação,
por exemplo, da base de contribuintes, o que não é a mesma coisa que o contribuinte substituto que só onera a indústria situada à montante de determinada cadeia produtiva. Outro item, desafiador, e que a presidente vem insistindo e terá de continuar a fazê-lo, é a redução dos spreads bancários. É um absurdo o que a indústria paga pelo capital de giro que precisa. E argumentos como a
inadimplência para manter os spreads elevados não convencem,
pois quem empresta sabe a quem está emprestando
e sabe também que os devedores um dia terão de pagar.
“Há um movimento de reativação de políticas de conteúdo local no Japão, nos EUA e na Europa. Mas estes países tentam introduzir cláusulas proibindo a fixação de limites de conteúdo local em compras governamentais nos acordos de livre comércio que negociam”
Marcos Oliveira
Não vou desfiar o rosário de itens dessa cesta. A ABIFINA
tem um trabalho feito sobre o tema, apresentado no Fórum
Nacional, do ex-ministro Reis Velloso. Com relação
às políticas setoriais, elas se fazem necessárias num
contexto de cadeia produtiva. Deve-se ter presente que
alguns segmentos a jusante de determinadas cadeias, em
geral produtoras de commodities, cobram preços abusivos,
o que prejudica a competitividade dos segmentos à montante
que fabricam produtos de maior valor agregado. O
mesmo estudo da ABIFINA deixa isso claro. E isso não
é um posicionamento contrário aos oligopólios, nem à
formação de grandes grupos, pois todo País desenvolvido
sabe conviver com eles.
Valendo-me dessa observação, digo que uma das piores
mazelas do País, que vem prejudicando até a queda da inflação,
é a cartelização existente em alguns setores da economia.
E isso não está só em alguns segmentos da indústria.
Está, repito, presente em todos os setores. Ou o preço
de uma agem aérea Rio-São Paulo não é o mais caro
do mundo? Qual é a lógica que explica isso, se ainda outro
dia, viajando entre as duas cidades, entrei num voo que
tinha menos de 1/3 dos lugares ocupados? Ou seja, acabei
pagando o equivalente a quatro ageiros. Existem instrumentos,
como a nova lei do Conselho istrativo
de Defesa Econômica (Cade), para inibir essas práticas
com rigor. Que o governo lance mão desses instrumentos,
em vez de ceder espaço para discussões em torno da volta
do real super valorizado e do aumento da taxa Selic.