Biodiversidade e indústria: uma articulação indispensável 3a5r1r

No Encontro Empresarial de Biodiversidade Brasileira, promovido pela Abifina em parceria com a Firjan, foram discutidos caminhos para uma melhor articulação entre o poder público e o setor privado em questões relacionadas ao aproveitamento da biodiversidade, particularmente na produção de fitoterápicos. O evento contou também com a presença do sociólogo Hélio Jaguaribe, um crítico implacável do “baixo padrão ético” da política brasileira, que lamentou a incapacidade dos governantes das últimas décadas de implementar e sustentar políticas desenvolvimentistas que tirem o País da estagnação.

Fitoterápicos e conhecimento tradicional

Glauco Villas Boas, coordenador do Centro de Produtos Naturais da vice-diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação do laboratório Farmanguinhos, foi o representante do setor público no Encontro. Ele destacou a importância da articulação do Estado com empresas privadas visando o desenvolvimento tecnológico e a implantação de unidades produtivas para aproveitamento dos recursos da exuberante biodiversidade brasileira.

Um importante fato comentado por Villas Boas foi a insuficiente exploração do potencial dos fitoterápicos no Brasil, ao contrário do que acontece nos EUA e na Europa. “Esses medicamentos proporcionam, além dos benefícios à saúde individual, uma grande economia às políticas de saúde pública dos países desenvolvidos”, afirmou o pesquisador. Ele ressaltou que o uso de fitoterápicos no sistema de saúde de alguns países da Europa, principalmente na Alemanha, é expressivo não só no tratamento de doenças leves, em que tradicionalmente esse tipo de terapia é eficaz, mas também no de doenças mais graves como a depressão.

Os fitoterápicos constituem uma janela de oportunidades para a indústria farmacêutica e envolvem questões patentárias diretamente relacionadas à proteção da biodiversidade. Segundo Villas Boas, no Brasil as dificuldades de o à pesquisa nessa área inibiram o ímpeto da indústria farmacêutica de investir na prospecção de novas moléculas de origem vegetal. Além disso, levaria anos para classificar todas as espécies vegetais e um tempo inestimável para determinar com precisão o potencial molecular que existe na nossa flora. “No processo de validação de um medicamento fitoterápico são necessárias a separação e a identificação das moléculas, e nesse processo é comum descobrir princípios ativos ainda não estudados, bem como novos usos para substâncias já conhecidas”, explica o representante de Farmanguinhos.

Para facilitar a expansão do segmento de fitoterápicos, Glauco Villas Boas sugere que o ideal seria sua validação a partir do uso tradicional, o que permitiria “chegar a um produto num tempo relativamente curto e a um custo relativamente barato, aumentando o o da população brasileira aos medicamentos, sobretudo em áreas extremamente carentes”. Em sua opinião, o conhecimento tradicional deve integrar a cadeia que leva à inovação e precisa ser estabelecido legalmente em diferentes níveis de complexidade, para que conte com efetiva proteção e reverta em benefício do País. “Os fitoterápicos seriam assegurados e garantidos para a indústria nacional, de preferência.”

O representante de Farmanguinhos vai além e concebe a utilização do poder de compra do Estado em favor do desenvolvimento nacional de fitoterápicos. Ele propõe que o Sistema Único de Saúde (SUS), que é o maior comprador de remédios do Brasil, incorpore a fitoterapia, até como forma de reduzir suas incertezas frente aos interesses da indústria farmacêutica. “Cabe ao SUS definir que o desenvolvimento de tais medicamentos é uma necessidade do Estado”, sublinha.

Villas Boas ressaltou que o Decreto nº 5.813, que estabelece a política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos, já faz parte da agenda do Ministério do Desenvolvimento e de alguns setores do Ministério da Saúde e do BNDES, mas seria recomendável que o setor produtivo assumisse uma liderança nesse processo. Otimista, ele afirma que o governo está empenhado em conceber programas para garantir “o o da população aos medicamentos, a produção de novos medicamentos para a melhoria da saúde, a criação de novos mercados de trabalho e a valorização do conhecimento como um todo – não só o científico, mas o vasto conhecimento que existe no setor produtivo e que não é dividido, não é reado, não é discutido”.

Tesouro pouco explorado

Segundo o diretor-presidente do laboratório nacional Hebron, Josimar Henrique da Silva, é preciso desenvolver uma visão estratégica dos interesses nacionais buscando o desenvolvimento sustentado da biodiversidade brasileira. “Dois anos atrás, um ministro associado ao núcleo de assuntos estratégicos do governo dizia: devemos entender e dominar, imediatamente, a biodiversidade brasileira. Eu acrescentaria: para que continuemos a chamá-la de biodiversidade e de brasileira.”

A pesquisa e a produção de medicamentos fitoterápicos no Brasil a partir de matéria-prima da biodiversidade brasileira, com pesquisadores brasileiros e por empresas brasileiras é considerada muito incipiente pelo diretor da Hebron. Ele afirma que, embora gestores públicos de saúde no Brasil reiterem constantemente que os medicamentos fitoterápicos são uma importante estratégia para melhorar a saúde dos brasileiros e ampliar a inclusão social, o discurso não é posto em prática. Segundo Silva a Política Nacional de Plantas Medicinais, e Fitoterápicos foi elaborada sem se ouvir o setor industrial, que é o efetivo parceiro nos investimentos em pesquisas e o principal motor de colocação de produtos à disposição dos médicos e da população. “Como o governo pode fazer uma política de medicamentos fitoterápicos para o Brasil sem considerar a experiência e a capacidade daqueles que estão vinte anos na frente, identificando, pesquisando e produzindo medicamentos">